Por Direção Estadual do PSTU Pará — 02/07/2022
Hoje, 02/07, a Universidade Federal do Pará está fazendo aniversário, são 65 anos de existência com muita luta. Se temos uma instituição pública com um importante papel - não só no Estado do Pará, mas na região amazônica como um todo - isto se deve ao trabalho de pesquisadores, técnico-administrativos e docentes que carregaram esta universidade nos ombros durante todos estes anos.
Mas se depender do atual governo, o tempo de vida da UFPA pode estar com os dias contados, pois Bolsonaro tem implementado uma política de cortes que estrangula o orçamento que mantém as universidades no país. De acordo com nota da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Portaria 5.646/22, do Ministério da Economia, remanejou recursos que seriam destinados as universidades, na ordem de R$ 217 milhões, para um programa de auxílio ao setor agropecuário, o que é um absurdo!
Mas não é somente com o atual governo que as universidades federais brasileiras foram atacadas, o presidente “Fora Temer” aprovou uma emenda à Constituição Federal (a EC 95/2016), que vincula a destinação orçamentária ao índice inflacionário do ano anterior, o que significou, na prática, uma limitação orçamentária das universidades no ano de 2021, inferiores a patamares de 2012. E mesmo durante os governos Lula e Dilma, a UFPA não teve paz: os governos do PT entregaram a gestão dos hospitais universitários para a iniciativa privada, por meio da criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e permitiram o arcabouço legal que possibilitou a expansão desenfreada do ensino superior privado, formando os grandes oligopólios privados da educação no país que temos hoje, além do grande endividamento dos jovens com o Fies e transferência de recursos públicos para o setor privado via Prouni.
Mas a comunidade universitária, em conjunto com o movimento dos docentes, técnicos e dos estudantes em nível nacional, tem resistido a todos estes ataques, tornando-a cada vez mais indígena, mais quilombola, mais ribeirinha, para além das lutas necessárias contra os governos de plantão, sejam os da “esquerda” ou da ultra-direita.
No próximo semestre, a UFPA segue com 14 milhões de reais a menos, o que pode comprometer a permanência de muitos projetos e programas importantes. É preciso organizar a luta nacional contra o projeto de desmonte e privatização das universidades públicas federais brasileiras e pela devolução do orçamento discricionário da UFPA!
A UFPA vive e resiste nestes 65 anos! É preciso, mais do nunca, defendê-la!
Em defesa da Universidade pública, gratuita, laica, democrática, para todos e de qualidade socialmente referenciada!
Por mais recursos para a educação pública federal!
Por uma UFPA mais negra, indígena e quilombola!
Por mais bolsas de pesquisa, ensino, e extensão e ampliação da política de acesso e permanência a estudantes de baixa renda!
Por uma universidade à serviço da classe operária, para que os filhos e filhas da construção civil, categoria fundamental que tem contribuído para a construção física dos espaços da universidade nestes 65 anos, tenham onde estudar.
Fora Bolsonaro e Mourão! Por um governo socialista dos trabalhadores, sem patrões!
Viva a Universidade Federal do Pará!